Termos de Serviço

Estes Termos de Serviço regulam o uso do site www.meucantocasa.com e qualquer compra realizada através dele. Ao acessar nosso site ou realizar um pedido, você concorda com os termos abaixo. O site é operado por Meu Canto Casa LTDA.

5.1 Elegibilidade

Ao utilizar nosso site, você declara ter pelo menos 18 anos de idade ou estar utilizando a plataforma com autorização de um responsável legal.

Você concorda em fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas ao realizar pedidos.

5.2 Produtos e Descrições

Nos esforçamos para apresentar nossos produtos da forma mais precisa possível, incluindo imagens, cores e descrições.

No entanto, pequenas variações de tonalidade ou aparência podem ocorrer devido às configurações de tela de cada dispositivo.

As descrições dos produtos são fornecidas de boa-fé e com base nas informações disponíveis no momento da publicação.

Os produtos vendidos pela Meu Canto Casa são destinados ao uso doméstico, organização, utilidades e decoração, não possuindo finalidade técnica, médica ou profissional específica, salvo quando expressamente informado na descrição do produto.

5.3 Preços e Disponibilidade

Os preços exibidos no site estão em Real Brasileiro (BRL) e podem ser alterados sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de corrigir erros de precificação, descrição ou disponibilidade de produtos a qualquer momento.

Caso um produto adquirido fique indisponível após a compra, o cliente será informado e receberá reembolso integral.

5.4 Pagamento

Aceitamos os métodos de pagamento exibidos no checkout.

Ao finalizar a compra, você declara estar autorizado a utilizar o método de pagamento escolhido.

Todas as transações são processadas de forma segura através de plataformas certificadas de pagamento.

5.5 Aceitação de Pedidos

A realização de um pedido representa uma intenção de compra.

O pedido será considerado aceito após o envio da confirmação de processamento ou envio por e-mail.

Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos antes do envio em casos de:

• suspeita de fraude

• inconsistência de informações

• indisponibilidade de estoque

• outras razões legítimas de operação comercial

Nesses casos, o valor pago será totalmente reembolsado.

5.6 Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível em www.meucantocasa.com — incluindo textos, imagens, logotipos, identidade visual, marcas e elementos gráficos — é de propriedade da Meu Canto Casa ou utilizado sob licença, sendo protegido pelas leis aplicáveis de propriedade intelectual.

É proibida qualquer reprodução, cópia ou utilização sem autorização prévia.

5.7 Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Meu Canto Casa não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do site ou dos produtos adquiridos.

Nossa responsabilidade total relacionada a qualquer reclamação estará limitada ao valor efetivamente pago pelo pedido correspondente.

5.8 Legislação Aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Quaisquer disputas relacionadas a estes termos serão submetidas ao foro competente da legislação brasileira, respeitando os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

5.9 Alterações dos Termos

Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.

As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site.

O uso contínuo da plataforma após eventuais mudanças representa a aceitação dos termos atualizados.